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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:45
Brasil tem 183 mil mortes e quase 7 milhões de casos de Covid
País conta 183.053 óbitos registrados e 6.985.555 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59
Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados
País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia
País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.
Erro de diagnóstico de seu plantonista.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:51
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:20
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:02
Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas
O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:38
Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa
Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:54
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”
Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04
Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:25
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Queda de energia provocou curto-circuito
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32
Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão
Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus
A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:30
Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau
Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela empresa, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade de indenização
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:15
Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio
Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal
